MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE

Secretaria de Áreas Protegidas e Ecoturismo
DEPARTAMENTO DE ÁREAS PROTEGIDAS

DESPACHO Nº 36401/2021-MMA

Assunto:  ACORDO DE COOPERAÇÃO SEMA AMAZONAS, FUNBIO E MMA - ARPA.

Prezados André Shiessl, Renata Gatti e Marcia Nogueira,

De ordem, solicito a elaboração de Nota Técnica tendo em vista a solicitação de ajuste da minuta Acordo de Cooperação Técnica, nos termos do Oficio 1547/2021/GS/SEMA/AM (SEI nº 0794155) (SEI nº 0794484) no qual a Procuradoria Geral do Estado – PGE/AM apontou correções a serem realizadas para celebração do Acordo entre o estado do Amazonas e o Fundo Brasileiro para Biodiversidade - Funbio, com a interveniência do Ministério do Meio Ambiente, visando a implementação do Programa Áreas Protegidas da Amazônia - ARPA.​

Atenciosamente,

Documento assinado eletronicamente por Aline do Amaral Pereira, Gerente de Projeto, em 07/10/2021, às 17:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site http://sei.mma.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 0794485 e o código CRC 710BA0D1.